TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL E MEDIAÇÃO DO BRASIL – TJAMB

    É UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA, AUXILIAR DA JUSTIÇA , CRIADA SOB A ÉGIDE DA LEI  FEDERAL 9.307 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TEM POR OBJETIVO  ADMINISTRAR CONFLITOS QUE LHE FOREM SUBMETIDOS, PELO MÉTODO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

 

    NOSSA INSTITUIÇÃO TEM COMO PROPOSTA, PROPICIAR  AOS VARIOS SETORES  DA SOCIEDADE, A UTILIZAÇÃO  DE UMA FERRAMENTA  ÁGIL QUE SOLUCIONA, DE FATO, CONFLITOS, PROBLEMAS, CONTROVÉRSIA   DAS MAIS  DIVERSAS ÓRDENS DENTRO DE UM PRAZO BASTANTE CURTO E RÁPIDO, E COM A MESMA GARANTIA JUDICIAL DADA PELO PODER JUDICIÁRIO ESTATAL.

 

    NO QUAL TEMOS COMO PRINCIPAL OBJETIVO OFERECER UMA NOVA OPÇÃO DE ESCOLHA PARA O ACESSO À JUSTIÇA (ARBITRAGEM), COMPROMETENDO-SE EM PROPICIAR MAIOR AGILIDADE PARA OS PROCESSOS COM TOTAL CONFIDENCIALIDADE E CUSTOS SIGNIFICATIVAMENTE MENORES QUE OS DA JUSTIÇA COMUM, SEM DEIXAR DE LADO UMA SERIEDADE, O RESPEITO E A IMPARCIALIDADE PARA AMBAS AS PARTES EM ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N º 9.307/96.

 

   O TJAMB CONSTITUI UM CENTRO DE ARBITRAGEM INSTITUCIONALIZADO, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, TENDO SIDO CRIADO PARA RESOLVER LITÍGIOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS E DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO OU DE ARBITRAGEM. NO QUAL SOMOS REGULAMENTADOS E CONSTITUÍDO CONFORME AS LEIS VIGENTES PARA ATUAR COMO TRIBUNAL ARBITRAL, EM LITÍGIOS ENVOLVENDO BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS, QUE TERÁ POR FINALIDADE PROMOVER A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EXISTENTES ENTRE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM UMA MODALIDADE ALTERNATIVA DE JUSTIÇA MAIS MODERNA, DINÂMICA, SIGILOSA E DE BAIXO CUSTO.

 

    A ARBITRAGEM É CONHECIDA E UTILIZADA NO MUNDO TODO, CUJA INSPIRAÇÕES PROVÉM  DE TODOS OS PAÍSES DENOMINADOS "PRIMEIRO MUNDO"  QUE ADOTARAM-NA  PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS  E DE RÁPIDA E EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

 

     AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM  APLICADA  EM NOSSO TRIBUNAL ARBITRAL SÃO NUMEROSAS:

EFICÁCIA, AGILIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, SIGILO, PREVALÊNCIA DA AUTONOMIA DAS PARTES,  MENOR CUSTO,  PROMOÇÃO DE AMBIENTE  MAIS COLABORATIVO, FACILIDADE NA COMUNICAÇÃO E SOLUÇÃO.

 

    O CLIMA EM QUE É DESENVOLVIDA NA ARBITRAGEM  É MENOS FORMAL E MAIS FLEXÍVEL DO QUE NA JUSTIÇA COMUM, NÃO HÁ O TRAUMA JURÍDICO E O RIGOR PROCESSUAL PRESENTES NA JUSTIÇA COMUM, NORMALMENTE AS PARTES VOLTAM A REALIZAR  OUTRAS NEGOCIAÇÕES. 

 

    A ARBITRAGEM AJUDA NO DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO, CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONARÁ MEHLORES CONDIÇÕES  PARA QUE O JUDICIÁRIO  SE DEDIQUE AOS LITÍGIOS  QUE ENVOLVAM  INTERESSE PÚBLICO OU DIREITOS INDISPONÍVEIS.

 

    A ARBITRAGEM, HÁ DÉCADAS UTILIZADAS NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, É REGULAMENTADA NO BRASIL PELA LEI 9.307/96, A CHAMADA LEI DA ARBITRAGEM, E VEM SENDO RECONHECIDA COMO O MÉTODO MAIS EFICIENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CONTRIBUINDO PARA O DESCONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO.

    NA ARBITRAGEM IMPERA A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS, MANIFESTADA NA MEDIDA EM QUE SÃO ELAS QUE DEFINEM OS PROCEDIMENTOS QUE DISCIPLINARÃO ESSE PROCESSO, QUE ESTIPULAM O PRAZO FINAL PARA SUA CONDUÇÃO, QUE INDICAM OS ÁRBITROS QUE AVALIARÃO E DECIDIRÃO A CONTROVÉRSIA INSTAURADA.

    RESUMIDAMENTE, É COMO SE FOSSEM CRIADAS REGRAS PARTICULARES E DE COMUM ACORDO ENTRE OS INTERESSADOS. ISSO GARANTE, ALÉM DE UMA BOA SOLUÇÃO PARA O CASO, SIGILO, ECONOMIA, A CERTEZA DE QUE O JULGAMENTO DO PROBLEMA SERÁ REALIZADO POR PESSOAS COM PROFUNDO CONHECIMENTO DO ASSUNTO EM QUESTÃO E, ALÉM DE TUDO, RAPIDEZ, JÁ QUE A ARBITRAGEM DEVE SER CONCLUÍDA NO PRAZO MÁXIMO LEGAL DE 180 DIAS, SE OUTRO PRAZO NÃO FOR ACERTADO PELAS PRÓPRIAS PARTES.     

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

 

    MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SÃO TÉCNICAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA JUDICIÁRIO.

 

    SIGNIFICA DIZER QUE PARA QUE UMA PESSOA VENHA A SE UTLIZAR DESTAS TÉCNICAS ELA OPTA POR RESOLVER SEUS LITÍGIOS POR ESTES MÉTODOS ALTERNATIVOS AO INVÉS DE RECORRER AO PODER JUDICIÁRIO ESTATAL.

 

    A MEDIAÇÃO É UMA TÉCNICA CONSENSUAL QUE SE UTLIZA DE MÉTODOS PSICOLÓGICOS PARA QUE UM TERCEIRO NEUTRO, DENOMINADO MEDIADOR, VENHA INTERVIR NA COMUNICAÇÃO DE DUAS PARTES EM LITÍGIO E AJUDÁ-LOS A ANALISAR O REAL INTERESSE QUE ESTÁ ORIGINANDO O LITÍGIO E A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE ELAS. O MEDIADOR NÃO OFERECE SOLUÇÕES, MAS ATUA COMO UM FACILITADOR DA COMUNICAÇÃO DAS PARTES, UMA VEZ QUE ESSA COMUNICAÇÃO FOI INTERROMPIDA PELO SURGIMENTO DE UMA DESAVENÇA CONTRATUAL. AS PARTES SÃO AUXILIADAS PELO MEDIADOR A ENCONTRAREM OPÇÕES DE ACORDO DIFERENTES E MAIS AMPLAS DO QUE AS APRESENTADAS POR ELAS NO INÍCIO DA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO E, PORTANTO HÁ UMA NOVA OPORTUNIDADE DE AS PARTES ALCANÇAREM UMA SOLUÇÃO DE GANHA – GANHA, MANTENDO O PODER DECISÓRIO SOBRE A QUESTÃO EM SUAS PRÓPRIAS MÃOS.

 

    NO CASO DA ARBITRAGEM, HÁ UMA GRANDE DIFERENÇA. A ARBITRAGEM SE ASSEMELHA A UM PROCESSO JUDICIAL, SÓ QUE A GRANDE DIFERENÇA É QUE AO INVÉS DE ELA SER ADMINISTRADA PELO ESTADO, A QUESTÃO CONFLITUAL É ADMINISTRADA POR UMA INSTITUIÇÃO DE ARBITRAGEM, QUE ATUA COMO UM PODER JUDICIÁRIO, COMO UM FÓRUM PRIVADO. ALÉM DISSO, NA ARBITRAGEM, POR FORÇA DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA PROMULGADA EM 1996, A SENTENÇA ARBITRAL É EQUIPARADA A SENTENÇA EXTRAJUDICIAL E PODE SER EXECUTADA COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

 

    O ÁRBITRO REPRESENTA E FAZ O PAPEL DO JUIZ, SÓ QUE COM UMA ENORME VANTAGEM, O ÁRBITRO É ESCOLHIDO DE COMUM ACORDO PELAS PARTES EM CONFLITO, E ELE PODE SER UM TÉCNICO COM GRANDE CONHECIMENTO NA ÁREA DO CONFLITO APRESENTADA PELAS PARTES. PODE SER PELA LEI QUALQUER PESSOA CAPAZ DE CONFIANÇA DAS PARTES. A SENTENÇA ARBITRAL É TAMBÉM IRRECORRÍVEL E ESTA É UMA DE SUAS GRANDES VANTAGENS, PORQUE UMA VEZ OBTIDO O JULGAMENTO PELO ÁRBITRO, NÃO HÁ COMO RECORRER DA DECISÃO. O SIGILO É EXIGIDO E, PORTANTO AS PARTES NÃO TEM SEU LITÍGIO EXPOSTO PARA TODA SOCIEDADA DE FORMA COMERCIALMENTE NEGATIVA.

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APOSTILAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

MAIORES INFORMAÇÕES VEJA

NO MENU AO LADO ESQUERDO

    ESSAS APOSTILAS DE ARBITRAGEM ABRIRÃO UM NOVO CAMPO PARA OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS. O FOCO DIDÁTICO ABRANGE CONHECIMENTOS DA LEI 9.307/96, E DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ÁRBITRO/ JUIZ ARBITRAL.


PÚBLICO ALVO: ADVOGADOS, ADMINISTADORES, PROFESSORES, CONTADORES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, UNIVERSITARIOS, ECONOMISTAS, CONSULTORES, PROFISSIONAIS DA ÁREA IMOBILIÁRIA, ADMINISTRADORES DE IMÓVEIS, SÍNDICOS, CONDÓMINOS, CORRETORES DE IMÓVEIS, DEMAIS INTERESSADOS NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS.

 

TRIBUNAL ARBITRAL

 

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Luiz Paulo Costa

Diretor Executivo Nacional do TJAMB

 

Rubens Menezes

Presidente Nacional do TJAMB
 

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RUBENS DOS SANTOS MENEZES

PRESIDENTE DO TJAMB

André Luiz Calumby 

de Araújo

2º Vice-Presidente do TJAMB

Luiz Paulo Costa

JUIZ ARBITRAL e
DIRETOR ADMINISTRATIVO

 DO TJAMB

E COORDENADOR GERAL DO INEA - Instituto Nacional de Ensino Arbitral do TJAMB

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Renata Rezende Ferreira

MEDIADORA E ASSESSORA

DO TJAMB  EM  SÃO PAULO

Helio Ayade de Freitas

MEDIADOR E ASSESSOR

DO TJAMB  NO RIO DE JANEIRO

ELY SILMAR VIDAL

Presidente do COJAE E
Representante do TJAMB no
Estado do Paraná

ODAIR ALVES DOS SANTOS

JUIZ ARBITRAL

Representante do TJAMB no Estado do Mato Grosso do Sul

"Sua solução inteligente para conflitos"

 

A Arbitragem é uma forma extrajudicial de ressolução de controvérsias que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, regulada no Brasil pela Lei n.º 9.307/96. A opção pela utilização da arbitragem é feita pelas partes, através da inserção de cláusula compromissória em contrato ou em documento separado e posterior.

A Arbitragem no direito brasileiro é uma forma alternativa ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, através da qual as partes estabelecem em contrato ou simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. 


"A sentença Arbitral tem o mesmo efeito da convencional (da sentença judicial), sendo obrigatória entre as partes." 

Arbitragem é melhor solução para o judiciário

O conflito é algo inerente à natureza humana. No entanto, como forma de solução para o anseio social de uma ordem comum que trouxesse segurança para os indivíduos e um convívio pacífico.

Profissionais e estudantes de várias áreas:

SEJA UM ÁRBITRO,

MEDIADOR OU CONCILIADOR

Torne-se um agente ativo na pacificação social

Capacite-se e atue na área que mais cresce na atualidade.

TRIBUNAL ARBITRAL