Apostila de Arbitragem - Atuação de forma Ad Hoc ou Institucional

DIVERSOS MODELOS DE DOCUMENTOS PARA ATUAÇÃO

Conhecimentos Técnicos para o exercício na Função de Mediador, Conciliador e Árbitro/Juiz Arbitral

Apostila no formato A4 totalmente colorida com 165 folhas

 

    O objetivo desta Apostila de ARBITRAGEM- ATUANDO DE FORMA AD HOC OU INSTITUCIONAL é oportunizar de forma inédita,  os estudantes e profissionais em atividades ou aposentados habilidades, atitudes, princípios e conhecimentos, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas proporcionando aos profissionais conhecimentos sólidos, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996.

 

      A Lei de Arbitragem confere ao árbitro a qualidade de juiz de fato e de direito da controvérsia submetida à arbitragem. Em compensação, impõe a ele requisito prévio à indicação – a independência – e deveres no curso da arbitragem – imparcialidade, competência, diligência e discrição – sem se mencionar a necessária manutenção da independência em relação às partes e à controvérsia, seja aquela aferida pela inexistência de conflitos ou, ainda, pelo que convencionamos denominar de desconforto ético. Pode-se dizer, portanto, que a arbitragem encontra na Ética um de seus principais fundamentos.

 

    Os Tribunais, Câmaras ou Cortes Arbitrais, são Instituições que tem como principal objetivo oferecer uma nova opção de escolha para o acesso à Justiça (Arbitral), comprometendo-se em propiciar maior agilidade para os processos com total confidencialidade e custos significativamente menores que os da Justiça Comum, sem deixar de lado a seriedade, o respeito e a imparcialidade para ambas as partes em acordo com a Lei Federal de nº 9.307/96.


CONTEÚDO DA APOSTILA

 

ABERTURA
APOSTILA PERSONALIZADA DE ARBITRAGEM -ATUANDO DE FORMA AD HOC OU INSTITUCIONAL
CÓDIGO DE ÉTICA
I - AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
II - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
III - DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE A SUA NOMEAÇÃO
IV - DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE À ACEITAÇÃO DO ENCARGO
V - DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE ÀS PARTES
VI - DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE AOS DEMAIS ÁRBITROS (JUÍZES ARBITRAIS)
VIII - DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL) FRENTE À INSTITUIÇÃO ARBITRAL
A MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMO ALTERNATIVAS FRENTE À MOROSIDADE DA JUSTIÇA ESTATAL BRASILEIRA
1. INTRODUÇÃO
2. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
3. MEDIAÇÃO
3.1 CONCEITO
3.2 FORMA E VANTAGENS
3.3 INDICAÇÕES
FUNÇÃO DO MEDIADOR
4. CONCILIAÇÃO
4.1 CONCEITO
4.2 INDICAÇÃO
4.3 VANTAGENS
FUNÇÃO DO CONCILIADOR
5. ARBITRAGEM
5.1 CONCEITO
5.2  AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES
6. CONCLUSÕES
O ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
FUNÇÃO DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A FUNÇÃO DE   ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
TERMO DE ACEITAÇÃO DO ÁRBITRO (JUIZ ARBITRAL)
ARBITRAGEM ''AD HOC'' E ARBITRAGEM INSTITUCIONAL
RESUMO - TIPOS DE ARBITRAGEM
1 - NA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL
2 - NA ARBITRAGEM ‘AD HOC’
VANTAGENS DO JUÍZO ARBITRAL (LEI Nº 9307/96)
RAPIDEZ (CELERIDADE):
ECONOMIA:
SIGILO:
JUIZES ARBITRAIS ESPECIALISTAS (ÁRBITROS):
DEMOCRACIA:
INFORMALIDADE E FLEXIBILIDADE:
TOLERÂNCIA:
CONFIANÇA:
MODELOS DE DOCUMENTOS PARA ATUAÇÃO
ADITAMENTO AO COMPROMISSO ARBITRAL
ATA DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA ESCOLHA DE SUPLENTE
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
ATA DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL CONTENDO A DECLARAÇÃO DE REVELIA DA PARTE (ART. 22, § 3º)
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL DECIDINDO SOBRE CONTROVÉRSIA EM TORNO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS (ART. 25, CAPUT)
ATA DO TRIBUNAL ARBITRAL DELIBERANDO SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA DELIBERAR SOBRE A RECUSA DO ÁRBITRO
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA INDICAÇÃO DE ÁRBITRO DESEMPATADOR
ATA DE REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA EXPLICITAÇÃO DE QUESTÃO
ATA DA REUNIÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO
ATA DE REUNIÃO EM QUE O TRIBUNAL RECONHECEU O FALECIMENTO DO ÁRBITRO INDICADO OU A RECUSA
ATA DE REUNIÃO RECONHECENDO A OMISSÃO DAS PARTES E, COMO NÃO ENTRARAM EM ACORDO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO, DELIBERANDO QUE PROVOQUEM O JUÍZO NA FORMA DO ART. 7º (ART. 16, § 2º)
ATA DE REUNIÃO RECONHECENDO A OMISSÃO DAS PARTES E COMO NÃO ENTRARAM EM ACORDO A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO
ATA DO TRIBUNAL ACOLHENDO O MOTIVO ARGUIDO PELA PARTE REMETENDO AS PARTES AO PODER JUDICIÁRIO
ATA DO TRIBUNAL EM QUE FOI DELIBERADA A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE DOCUMENTO 
ATA DO TRIBUNAL EM QUE FOI PRODUZIDA PROVA ORAL, COM A TOMADA DE  DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES E TESTEMUNHAS 
ATA EM CONTINUAÇÃO, QUANDO JÁ RESOLVIDA À QUESTÃO SOBRE DIREITO INDISPONÍVEL, 
ATA EM QUE O TRIBUNAL ARBITRAL ESTIPULA O RUMO DO PROCEDIMENTO (ART. 21, PARÁGRAFO 1º), CONSIGNADO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA IMPARCIALIDADE, DA IGUALDADE, DO LIVRE CONVENCIMENTO E TAMBÉM A RECUSA QUANTO A SOLUÇÃO AMIGÁVEL (ART. 21, § 2º, 3º E 4º)
ATA QUANDO O CASO FOR DE IMPEDIMENTO
AUDIÊNCA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS
AUDIÊNCIA PRELIMINAR
CARIMBOS PARA DOCUMENTOS EM COBRANÇAS
CARTA AO CONTRATANTE INADIMPLENTE CHAMANDO-O   PARA FIRMAR O COMPROMISSO ARBITRAL
CARTA CONVITE
CARTA DE RECOMENDAÇÃO PROFISSIONAL
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
COMPROMISSO ARBITRAL
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL
COMPROMISSO ARBITRAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL CELEBRADO POR  ESCRITO PARTICULAR (art. 9º § 2º)
COMPROMISSO ARBITRAL FIRMADO PELAS PARTES APÓS CHAMAMENTO ATRAVES DA CARTA ENVIADA
COMPROMISSO ARBITRAL EXTRAJUDICIAL (SEM VÍNCULO)
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS DURÁVEIS E OUTRAS AVENÇAS
CONVOCAÇÃO INICIAL A PARTE
DEMANDA TRABALHISTA A TERMO
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELA RECUSA DOS ÁRBITROS E IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL PELO DECURSO DO PRAZO PARA ENTREGAR O LAUDO, MES
DOCUMENTAÇÃO DE EXTINÇÃO O COMPROMISSO ARBITRAL PELO FALECIMENTO DO ÁRBITRO OU IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTAÇÃO NOTIFICANDO OS ÁRBITROS PARA EXIBIREM O LAUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO COMPROMISSO
DOCUMENTO EM QUE UM DOS ÁRBITROS SE DÁ POR IMPEDIDO PARA SERVIR NO COMPROMISSO
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPROMISSO ARBITRAL (ART. 9º, PARÁGRAFO 2º)
PROTOCOLO DA AUDIÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DAS PARTES PARA FIRMAREM O COMPROMISSO ARBITRAL
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA COMPARECER PERANTE TRIBUNAL ARBITRAL 
PETIÇÃO ARGUINDO O IMPEDIMENTO DO PERITO INDICADO EM SUBSTITUIÇÃO
PETIÇÃO DA PARTE ARGÜINDO QUESTÕES RELATIVAS A COMPETÊNCIA SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO ÁRBITRO
PETIÇÃO DE LEVANTAMENTO QUESTÃO RELATIVA À SUSPEIÇÃO DO PERITO
PETIÇÃO INICIAL DE PEDIDO DE CHAMAMENTO A JUIZO DA PARTE EM CONTRATO
PETIÇÃO RECUSANDO O ÁRBITRO DESEMPATADOR ESCOLHIDO PELOS DEMAIS E O INDICADO PELA OUTRA PARTE
PLANILHA DE CONTROLE DAS AUDIÊNCIAS
PROCURAÇÃO
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE ARBITRAGEM
SENTENÇA ARBITRAL COM VÍNCULO
SENTENÇA ARBITRAL EM QUE AS PARTES CHEGARAM AO ACORDO APÓS OS TRABALHOS
SENTENÇA ARBITRAL SEM VÍNCULO
SENTENÇA ARBITRAL TOMADA POR MAIORIA DE VOTOS, COM DECLARAÇÃO EM SEPARADO DO DISSIDENTE    (ART. 24, § 2º)
SENTENÇA ARBITRAL TOMADA POR UNANIMIDADE COM OS REQUISITOS IMPRESCIDÍVEIS
SENTENÇA ARBITRAL-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENTENÇA ARBITRAL NA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26   DA LEI  9.307/96
MODELO TABELA DE CUSTOS E HONORÁRIOS DE ARBITRAGEM
HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO DE ACEITAÇÃO DO ÁRBITRO
TERMO DE COMPROMISSO DOS ÁRBITROS ADMITINDO QUE ATUAM SOB EQUIPARAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
TERMO DE COMPROMISSO
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RELATIVO AOS HONORÁRIOS DOS ÁRBITROS, 
VOTO VENCIDO
ETAPAS DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
A- FASE PRÉ-ARBITRAL
REDAÇÃO ADEQUADA DE UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DE ÁRBITRO PROCEDIMENTO - N.º 1/2009
FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
B. FASE PROCEDIMENTAL
TERMO DE ARBITRAGEM
C. FASE PRÉ – ARBITRAL
PROVIDÊNCIAS DAS PARTES PARA INICIO DO PROCEDIMENTO DE ARBITRAGEM
EXEMPLO DE TERMO DE ARBITRAGEM
D. FASE PÓS-ARBITRAL
MODELO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA SENTENÇA ARBITRAL
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL
NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL
EXERCÍCIOS
EXERCÍCIO - PARTE 1 – INSTALAÇÃO DO PROCEDIMENTO
EXERCÍCIO - PARTE 2 – CIÊNCIA DOS REQUERIDOS
EXERCÍCIO - PARTE 3 – TERMO INICIAL DE ARBITRAGEM
EXERCÍCIO - PARTE - 4 - ALEGAÇÕES INICIAIS – REQUERENTE
EXERCÍCIO - PARTE 5 – ALEGAÇÕES INICIAIS – REQUERIDOS
EXERCÍCIO - PARTE 6 – IMPUGNAÇÃO DO REQUERENTE
EXERCÍCIO - PARTE 7 – IMPUGNAÇÃO DOS REQUERIDOS
EXERCÍCIO - PARTE 8 – ORDEM PROCESSUAL
EXERCÍCIO - PARTE 9 – ATA DE AUDIÊNCIA
EXEMPLO DE SENTENÇA ARBITRAL
DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
1. PROCESSO ARBITRAL
2. PROCEDIMENTO ARBITRAL
3. PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO ARBITRAL
4. PODERES INSTRUTÓRIOS DO ÁRBITRO
5. DESPESAS DO PROCESSO ARBITRAL
CONCLUSÃO
RESUMO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS

 

VALOR R$ 470,00

(+TAXA DE ENVIO POSTAL – SERVIÇOS PAC DOS CORREIOS) PAGAMENTO A VISTA EM DEPOSITO BANCÁRIO

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