Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem

Apostila no formato A4 totalmente colorida com 142 folhas

 

    Objetivo da Apostila de Técnicas de Mediação e Arbitragem é desenvolver habilidades, atitudes, princípios e técnicas, para utilizar a conciliação, a mediação e a arbitragem, como métodos extrajudiciais de solução de conflitos, relacionados com diversas áreas.A arbitragem abre um novo campo para os mais variados segmentos. O foco didático abrange conhecimentos da Lei 9.307/96, e dos procedimentos necessários para o exercício da função de Árbitro.Público alvo: advogados, administadores, professores, contadores, médicos, psicólogos, universitários, economistas, consultores, profissionais da área imobiliária, administradores de imóveis, síndicos, condôminos, corretores de imóveis, demais interessados nos métodos extrajudiciais.Essa apostila vai proporcionar aos profissionais conhecimento sólido, de uma maneira fácil e objetiva, sobre o Instituto da Arbitragem e a Função do Árbitro/Juiz Arbitral, objeto da Lei nº 9307 de 23.09.1996 e da Lei de alteração de nº 13.129/15.

 

CONTEÚDO DA APOSTILA:

 

ABERTURA – Luiz Paulo Costa

Capítulo I
SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMERCIAIS

Capítulo II
AJUSTIÇA DO SÉCULO XXI – Do Virtual À Realidade

Capítulo III
ARBITRAGEM: A Lei Que Pegou

Capítulo IV
AS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE ARBITRAGEM

Capítulo V
TÓPICOS RELEVANTES NA ESTIPULAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL

Capítulo VI
A JURISDICIONALIDADE DA ARBITRAGEM

I – Introdução

II – A Alegada Inconstitucionalidade do Art. 7º, da Lei 9307/96Plenário – Homologação da Sentença Arbitral

III- Algumas resistências ao novo modelo legal, e as soluções sugeridas

IV – Fundamento bastante para justificar sua natureza jurisdicional

V – da efetividade da lei 9307/96VI – Conclusão

Capítulo VII
CONTROLE JUDICIAL DAS SENTENÇAS ARBITRAIS

I – Introdução

II – Modelo cultural e reforma legislativa

III – Princípios informativos do Processo Arbitral

IV – A Impugnabilidade da Sentença Arbitral

Capítulo VIII
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE OU DESCONSTITUTIVA DASENTENÇA ARBITRAL

Capítulo IX
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM SENTENÇA ARBITRAL

Princípios que Norteiam a Análise Judicial da Sentença ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais Comuns ao Processo Judicial e ao ArbitralPrincípios referentes à validade de Atos Processuais, do Processo Arbitral

Capítulo X
REVOGAÇÃO DE MEDIDA LIMINAR JUDICIAL PELO JUÍZO ARBITRAL

Capítulo XI
AS VANTAGENS DA OPÇÃO PELA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Arbitragem: A solução longe dos Tribunais PúblicosArbitragem: Uma forma ágil de resolver litígiosCláusula deve ser prevista em contrato

O que é Cláusula Compromissória

Cláusula Compromissória Hibrida: O Judiciário Cooperativo no procedimento Arbitral

O que é um Processo de Mediação

As Conceituações sobre Mediação são as mais variadas

O que é um Processo de Arbitragem

O que é Convenção ou Compromisso Arbitral

Efeitos de um Convênio ou Compromisso Arbitral

Modelo de Compromisso Arbitral

Reflexo de Arbitragem no Poder Judiciário

Quando posso recorrer a Arbitragem

Arbitragem de Direito ou Equidade

Arbitragem Obrigatória ou Compulsória

Arbitragem AD HOC e Arbitragem Institucional

Vantagem do Juízo Arbitral

Capítulo XII
A Constitucionalidade da Lei de Arbitragem

Atividade Jurisdicional

Inconstitucionalidade

Controle Judiciário

Juiz Natural e o Árbitro

Devido Processo Legal

Contraditório e Ampla Defesa

Duplo Grau de Jurisdição

Efeito Suspensivo

LEI Nº 9.307/96 (LEI DE ARBITRAGEM)

Capítulo XIII
ARBITRAGEM INTERNACIONAL

Lei modelo da UNCITRAL sobre arbitragem comercial internacional de 21/06/1985

Convenção de Montevidéu, 08/05/1979 – Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiras

Convenção de Nova Iorque. 10/06/1958 – Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras, feita em Nova Iorque

Acordo sobre arbitragem comercial internacional do MERCOSUL

Causas de Possíveis Resoluções por meio da Arbitragem-Mediação

Aspecto da Arbitragem

 

VALOR R$ 205,00

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