Direito Arbitral

BANCÁRIO

Direito Bancário:

 

    EM CERTOS CASOS, A INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, LEVAM OS CLIENTES DOS BANCOS A ALGUNS TRANSTORNOS. 

 

    O PLANEJAMENTO DAS RELAÇÕES COM OS BANCOS, ASSIM COMO O CORRETO QUESTIONAMENTO DAS AÇÕES PRATICADAS PELOS BANCOS, PODE NÃO SÓ RESULTAR EM ECONOMIA, COMO, TAMBÉM, EM GRANDE TRANQÜIIDADE PARA A A EMPRESA. 

    ESTABELECER CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS PODE SER UM PASSO MUITO IMPORTANTE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS BANCOS E OS CLIENTES.

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COMERCIAL

 

Direito Comercial:

 

    ENGLOBA TODA E QUALQUER RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS, TAIS COMO A COBRANÇA DE DUPLICATAS, O FORNECIMENTO, A PARCERIA, CONCORDATA E FALÊNCIA, RENOVATÓRIAS DE LOCAÇÃO, ETC. 

 

    DA MESMA FORMA QUE QUANTO AO DIREITO CIVIL, MUITA MATÉRIA ATINENTE AO DIREITO COMERCIAL JÁ ESTÁ SENDO LEGISLADA SEPARADAMENTE, COMO É O CASO DO LEASING, DO FRANCHISING, ETC. 

    A ARBITRAGEM PODE SE UTILIZADA EM QUASE TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS QUE ENVOLVAM O DIREITO COMERCIAL, POIS DIREITO CONTRATUAL PURO.

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CONSUMIDOR

 

Direito do consumidor:

 

    O CONSUMIDOR, GANHOU TAMANHA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL QUE FAZ-SE MISTER, PARA QUALQUER EMPRESA, INDEPENDENTEMENTE DO GRAU E DA CAMADA DA RELAÇÃO DE CONSUMO EM QUE SE ENCONTRA, CONHECER AS REGRAS QUE ENVOLVEM AS RELAÇÕES DE CONSUMO, SOB PENA DE SE SUBMETER A GRANDES COMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 

 

    AS RELAÇÕES COMERCIAIS VIVIDAS PELAS EMPRESAS DE UM MODO GERAL, NEM SEMPRE SÃO DE CONSUMO. ÀS VEZES, SÃO PURAMENTE EMPRESARIAL (ISTO É, ENVOLVE ASPECTO PURAMENTE COMERCIAL). MAS, ÀS VEZES, SÃO RELAÇÕES DE CONSUMO DE DIFÍCIL IDENTIFICAÇÃO, O QUE PODE LEVAR A EMPRESA A UMA DEMANDA JUDICIAL INDESEJADA. 

 

    VERIFICAR TODA ESSA SISTEMÁTICA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CADEIA ECONÔMICA EM QUE SE ENCONTRA, PODE SER PROVIDENCIAL PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS COM A JUSTIÇA. 

    O ESTABELECIMENTO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO DE CONSUMO É POSSÍVEL, DESDE QUE O CONSUMIDOR SEJA INFORMADO DA MESMA E POSSA DISCUTIR SOBRE A FORMAÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL, RUBRICANDO A CLÁUSULA, EM CASOS DE CONTRATOS DE ADESÃO. 

    MUITA GENTE AINDA DESCONHECE A IMPORTÂNCIA DADA PELA LEGISLAÇÃO ATUAL AO CONSUMIDOR. É PRECISO ESTA ATENTO E CONSTANTEMENTE ATUALIZADO.

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CONTRATOS

 

Direito dos Contratos:

 

    OS CONTRATOS EM GERAL VÊM GANHANDO PROJEÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL. AINDA MAIS COM A FIGURA DE CONCEITOS NOVOS E INTERESSANTES QUE ESTÃO SURGINDO, COMO É O CASO DO E-COMMERCE. A COMERCIALIZAÇÃO PELA INTERNET EXIGE UM MAIOR PREPARO POR PARTE DA EMPRESA. 


    A MAIORIA DAS EMPRESAS PENSA TECNOLOGICAMENTE. ADQUIREM NOVAS MÁQUINAS, COMPUTADORES MODERNOS, LINHAS TELEFÔNICAS ESPECIAIS E PRIVATIVAS, CABEAMENTO DE FIBRA ÓTICA ETC. VISAM UM COMBATE "FRENTE-A-FRENTE" COM A CONCORRÊNCIA, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS QUE ATRAEM OS CLIENTES, MAS SE ESQUECEM DOS ASPECTOS LEGAIS. NÃO PROGRAMAM SUAS OPERAÇÕES DE OLHO NA LEI. 

    NO DIREITO DOS CONTRATOS, QUASE TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS QUE SE NOS APRESENTAM PODEM SER DECIDIDAS PELA ARBITRAGEM. APENAS CASOS EM QUE OS DIREITOS ENVOLVIDOS NÃO SEJAM PATRIMONIAIS OU NÃO SEJAM DISPONÍVEIS É QUE ESTÃO FORA DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL. 

    O PLANEJAMENTO NA ÁREA DOS CONTRATOS É IMPORTANTE. SABEMOS QUE O CONTRATO MAIS CELEBRADO, DIARIAMENTE PELAS EMPRESAS É O CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL. MAS, O QUE DIZER DE OUTROS CONTRATOS, COMO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, LEASING, FRANCHISING, EMPRÉSTIMO, COMODATO, MÚTUO, DOAÇÃO, CONTRATOS DE BOLSA, CESSÃO DE DIREITOS, INCORPORAÇÕES, SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS, FORNECIMENTO, AUTORAIS, AGENCIAMENTO OU REPRESENTAÇÕES, SEGURO, MANDATO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, PUBLICIDADE, CORRETAGEM, ETC. 

 

    A ARBITRAGEM TEM IMENSA IMPORTÂNCIA NESTA ÁREA, POIS A ELABORACÇÃO DE CONTRATOS COM A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA PODE SIGNIFICAR ECONOMIA NA SOLUÇÃO DE EVENTUAIS LITÍGIOS FUTUROS. 

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INTERNACIONAL

 

Direito Internacional:

 

    A AMPLITUDE DAS RELAÇÕES PARTICULARES NO ÂMBITO INTERNACIONAL, DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, É FATO INCONTESTÁVEL, MERECEDOR DA ATENÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO, PRINCIPALMENTE LEVANDO-SE EM CONTA A COMPLEXIDADE DE APLICAÇÃO DAS LEIS INTERNAS E EXTERNAS NA SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO. 

 

    É NO CAMPO INTERNACIONAL QUE A ARBITRAGEM VEM SENDO MAIS UTILIZADA. PORTANTO, ATÉ A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO ESTEBELECE COMO FUNDAMENTOS DE DECISÃO OS DIREITOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO.

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PATENTÁRIO

 

Direito Marcário e Patentário:

 

    TODA A MATÉRIA REFERENTE ÀS MARCAS E ÀS PATENTES, DESDE O PEDIDO OU DEPÓSITO, ATÉ O REGISTRO FINAL, ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS FASES, VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS E OCORRÊNCIAS, ENQUADRAMENTO DE CLASSES DE PRODUTOS, RECURSOS E OPOSIÇÕES, CONTRATOS DE LICENCIAMENTO OU DE CESSÃO DE DIREITOS, ETC. 


    A ARBITRAGEM PODE SER UTILIZADA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DE LICENCIAMENTO DE MARCAS OU DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, BASTANDO QUE O CONTRATO PREVEJA ESTA POSSIBILIDADE, COM A EXISTÊNCIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.

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SOCIETÁRIO

 

Direito Societário:

 

O DIREITO SOCIETÁRIO ENGLOBA TODA A MATÉRIA SOCIETÁRIA, NÃO IMPORTANDO SOB QUE TIPO DE SOCIEDADE A EMPRESA ESTEJA CONSTITUÍDA, TAIS COMO SAS (SOCIEDADES POR AÇÕES), LIMITADAS E OUTRAS, ASSIM COBRINDO REUNIÕES DE SÓCIOS OU ACIONISTAS, CESSÕES E TRANSFERÊNCIAS DE DIREITOS, AÇÕES E OUTROS, ASSEMBLÉIAS, ETC. 

A ARBITRAGEM PODE SER UTILIZADA PELOS SÓCIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS SOCIAIS E DE ESTATUTOS, DESDE QUE ESTES CONTENHAM A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.

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TRABAL.HO

 

Direito do Trabalho:

 

    MATÉRIA TRABALHISTA, DEFESA EM RECLAMAÇÕES DE EX-EMPREGADOS, PLANEJAMENTO PARA DISPENSA CORRETA E SEM RISCO DE AÇÕES, ETC. 

 

    O PLANEJAMENTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS É O MELHOR CAMINHO PARA EVITAR DORES DE CABEÇA COM PROCESSOS JUDICIAIS NA ÁREA. 

    QUESTÕES TRABALHISTAS, QUE ENVOLVAM LITÍGIOS SOBRE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS, PODEM SER SOLUCIONADAS PELA ARBITRAGEM, PRINCIPALMENTE QUANDO A CONVENÇÃO DA CLASSE PREVER A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.

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